PORTARIA Nº 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado, e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONER ELIANE TEIXIERA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 8**.***.143-68, do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins – TOCANTINS, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares para servidor, e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV; e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 113, Inciso IV e artigo 128, da Lei Municipal nº 018/2006 de 07 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buriti do Tocantins - TO,

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para a Servidora CLEANE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 0**.***.021-41, matrícula nº 292, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Amiguinhos de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2024, atendendo a uma solicitação feita pela interessada no dia 29 de janeiro de 2024.

Art. 2º - Desta forma, o período legal para o gozo da Licença para Tratar de Interesses Particulares é de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

 “Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021, a qual cria e regulamenta os cargos comissionados a nível da Administração Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR MARIA VANDA BORGES FERREIRA, inscrita no CPF: 3**.***.893-68, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas Educacionais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins – TOCANTINS.

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado, e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021, a qual cria e regulamenta os cargos comissionados a nível da Administração Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR ELIANE TEIXIERA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 8**.***.143-68, para ocupar o Cargo em Comissão de Supervisora Educacional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins – TOCANTINS.

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021, a qual cria e regulamenta os cargos comissionados a nível da Administração Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR ERISLEIA CARVALHO ALVES DIAS, inscrita no CPF nº ***.***.121-68, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, com lotação na Creche Municipal Professora Maria Benta, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins – TOCANTINS.

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021, a qual cria e regulamenta os cargos comissionados a nível da Administração Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR MAGNA JOVINA COSTA BARATA, inscrita no CPF nº 5**.***.891-87, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, com lotação na Creche Municipal Professora Maria Benta, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins – TOCANTINS.

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021, a qual cria e regulamenta os cargos comissionados a nível da Administração Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR NAZINETE MARIA DOS SANTOS CARVALHO, inscrita no CPF nº 8**.***.561-34, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, com lotação na Escola Municipal Buriti “B”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins – TOCANTINS.

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2024. 

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021, a qual cria e regulamenta os cargos comissionados a nível da Administração Municipal;

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR OZANA DOS SANTOS REIS, inscrita no CPF nº 0**.***.061-11, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, com lotação no Centro Infantil Tia Ara, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins – TOCANTINS.

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2024. 

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 12, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021, a qual cria e regulamenta os cargos comissionados a nível da Administração Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR MARIA ZENILDE PINTO OLIVEIRA MARTINS, inscrita no CPF nº 0**.***.891-14, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, com lotação na Escola Municipal Henrique Alves Garcia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins – TOCANTINS.

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2024. 

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Decreta ponto facultativo nas datas que se especifica, no âmbito do município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição da República Federativa do Brasil,

DECRETA:

Art. 1° - Fica DECRETADO ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda e terça de carnaval) em todo serviço público municipal, no âmbito do município de Buriti do Tocantins.

Art. 2º - Excepcionalmente, no dia 14 de fevereiro de 2024, (quarta-feira de Cinzas) o expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal será das 12h às 18h.

Art. 3º - Não se enquadram neste expediente os serviços essenciais de urgência e emergência do Atendimento Hospitalar (Pronto Atendimento São José), os serviços de Manutenção de Limpeza Pública e do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, que devido a suas peculiaridades deverão funcionar em regime de plantão e/ou escala de trabalho, de acordo com a programação de suas respectivas Secretarias.

Art. 4º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal