quarta, 06 de março de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Consensual do CONTRATO Nº 030/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ Nº 25.061.722/0001-87, órgão contratante, e a M A F DE CARVALHO ASSESSORIA EM LICITACAO, inscrito no CNPJ nº 40.458.589/0001-90, com sede à Rua Santa Cecília, 11, Jardim Oriental – IMPERATRIZ/MA, neste ato representada por MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO, inscrita no CPF nº 051.XXX.XXX-XX e RG nº 036XXXXXXXX SSP/MA, contratada, sendo o objeto ora rescindindo a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em licitações, contratos, capacitação de pessoas e demandas da Secretaria Municipal de Administração, celebrado em 05/01/2023. Fundamento Legal: com fundamento na Cláusula Décima sexta do contrato em epígrafe e no art. 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. Lucilene Gomes de Brito Almeida, Prefeitura Municipal. Buriti do Tocantins – TO, 01 de Março de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma eletrônica: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA – PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. A NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 25 de Março de 2024, às 08:00h. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br. Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus – Agente de Contratação – 06 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO BURITI NOVO EM BURITI DO TOCANTINS - TO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 25 de Março de 2024 às 14:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 06 de Março de 2024 . Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus – Agente de Contratação.
PORTARIA nº 2/2024
Buriti do Tocantins – TO, 1 de março de 2024.
“Nomeia ao cargo em Comissão na função de auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, a servidora mencionada e dá outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins – TO, no uso de suas disposições legais e com base no que dispõe a Lei 184/2024, resolve:
Considerando o interesse pelos serviços da senhora em questão:
NOMEAR
Art. 1º Fica nomeada por iniciativa do Poder Legislativo para o cargo em comissão na função de auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, a Senhora ª FRANCIMARA TEIXEIRA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1.340.528 SSP/TO, CPF nº 706.864.171-78, que será lotada na Câmara Municipal de Buriti do Tocantins.
Art. 2º Os vencimentos atribuídos a servidora somente serão caraterizados na tabela de vencimentos anexos ao quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, ao 1º dia do mês de março de 2024.
JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA CHAVES
Vereador Presidente
PORTARIA nº 3/2024
Buriti do Tocantins – TO, 1 de março de 2024.
“Nomeia ao cargo em Comissão na função de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, a servidora mencionada e dá outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins – TO, no uso de suas disposições legais e com base no que dispõe a Lei 184/2024, resolve:
Considerando o interesse pelos serviços da senhora em questão:
NOMEAR
Art. 1º Fica nomeada por iniciativa do Poder Legislativo para o cargo em comissão na função de Auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, a Senhora NILZA NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 420.604 SSP/TO, CPF nº 016.870.811-66, que será lotada na Câmara Municipal de Buriti do Tocantins.
Art. 2º Os vencimentos atribuídos a servidora somente serão caraterizados na tabela de vencimentos anexos ao quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, ao 1º dia do mês de março de 2024.
JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA CHAVES
PORTARIA nº 4/2024
Buriti do Tocantins – TO, 1 de março de 2024.
“Nomeia ao cargo em Comissão na função de vigilante da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, o servidor mencionado e dá outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins – TO, no uso de suas disposições legais e com base no que dispõe a Lei 184/2024, resolve:
Considerando o interesse pelos serviços da senhora em questão:
NOMEAR
Art. 1º Fica nomeado por iniciativa do Poder Legislativo para o cargo em comissão na função de auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, o Senhor LEANDRO DE SOUSA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1018380 SSP/TO, CPF nº 051.600.591-05, que será lotado na Câmara Municipal de Buriti do Tocantins.
Art. 2º Os vencimentos atribuídos ao servidor somente serão caraterizados na tabela de vencimentos anexos ao quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, ao 1º dia do mês de março de 2024.
JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA CHAVES
Vereador Presidente