EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de torno em veículos de pequeno, médio, e grande porte para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: “A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA: D B SALES SERVIÇOS, CNPJ nº  18.435.103/0001-40; VALOR: R$ 223.300,00 (duzentos e vinte e três mil e trezentos reais) por apresentar o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação: 01 de Março de 2024. ANTONIA KEILLY OLIVEIRA SÁ - Presidente da CPL.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 A Prefeita Municipal LUCILENE GOMES DE ALMEIDA BRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 009.2024 e Pregão Presencial nº. 002/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01 de Março de 2024. Objeto da licitação: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de torno em veículos de pequeno, médio, e grande porte para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: EMPRESA D B SALES SERVIÇOS, CNPJ nº  18.435.103/0001-40; VALOR: R$ 223.300,00 (duzentos e vinte e três mil e trezentos reais); Lucilene Gomes de Almeida Brito - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins, 01 de Março de 2024.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 036.2/2023; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX); EMPRESA: SAMARIA ASSIS DA SILVA - CNPJ: 13.598.841/0001-94 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 036/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 231.2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. VALOR: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 036.3/2023; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX); EMPRESA: IRISDALVA MARIA DE SOUZA - CNPJ: 42.999.205/0001-72 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 036/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 231.2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. VALOR: R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais).

DECRETO Nº14 /2024

De 04 de março de 2024.

Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para a Contratação de serviços de digitação, para atender as necessidades da Câmara;  

O Senhor JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA CHAVES, Presidente da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO que empresa Luís Carlos Larios, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 23.110.754/0001-08, com endereço na Rua Edilton Conceição Lopes, nº 50, Centro, Buriti do Tocantins - TO, neste ato representado por seu titular Luís Carlos Larios, brasileiro, casado, empresário, portador RG nº 6128562, SSP/GO e CPF nº 858.227.448-34, residente na Rua do Encanador, nº 50 - Centro, na cidade de Buriti do Tocantins/TO. possui qualificação adequada para a execução dos serviços pretendidos, com notória especialização decorrente de desempenhos anteriores, permitindo-nos inferir que seu trabalho é essencial e indiscutivelmente, o mais adequado à plena satisfação do objeto desta contratação; 

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei 14.133 de 1º abril de 2021.                        

DECRETA:

Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação da empresa Luís Carlos Larios, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 23.110.754/0001-08 para a prestação dos serviços de digitador, para atender as necessidades da na digitação de Atas, Ofícios, Requerimentos, Slides, Memorandos, Projetos de Leis e Afins, no que for de interesse da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins – TO, durante os meses de março-2024 a dezembro-2024, no valor global R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e a serem pagos em 10 (dez) parcelas de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 04 de março de 2024.

JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA CHAVES

Vereador Presidente da Câmara

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO 

PROCESSO: nº 14/2024

DISPENSA: nº 12/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS

CONTRATADO: LUIS CARLOS LARIOS

CNPJ: 23.110.754/0001-08

CONTRATO Nº 14/2024

OBJETO: Contratação de serviços de digitador, para atender as necessidades da Câmara na digitação de Atas, Ofícios, Requerimentos, Slides, Memorandos, Projetos de Leis e Afins, no que for de interesse da Câmara Municipal, de março de 2024 a dezembro de 2024. 

VALOR GLOBAL: 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e a serem pagos em 10 (dez) parcelas de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 10 (Dez) meses. Final em 31/12/2024

Buriti do Tocantins, 04 de março de 2024.

José de Arimatéa Lima Chaves

Presidente da Câmara Municipal