AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 008/2024. A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item objetivando Registro de Preço para eventual e  futura contratação de empresa de desenvolvimento de software para Implantação, Conversão, Treinamento, Licenciamento de uso de software de gestão escolar (educacional) bem como, teste e serviços de manutenção, customizações, atendimentos e suporte técnico online e presencial para funcionamento da áreas: Administrativa, Recursos Humanos, Pedagógica, Transporte Escolar, Merenda Escolar, Financeiro, Compras, Estoque, Patrimônio e Biblioteca. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com até 04 de Abril de 2024. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br. Buriti do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024. .

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 010/2024.  O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item objetivando Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa para aquisição de tijolos 8 furos para manutenção dos Prédios Públicos Municipais do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com até 04 de Abril de 2024. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br. Buriti do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 011/2024.  O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item objetivando Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa para aquisição de tijolos 8 furos para manutenção dos Prédios Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com até 04 de Abril de 2024. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br. Buriti do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 013/2024.  O Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Cestas Básicas para atender as necessidades de Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com até 04 de Abril de 2024. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br. Buriti do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 012/2024.  A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item objetivando Registro de Preço para eventual e futura Contratação para o fornecimento de Forno Elétrico 44 LITROS, para realização do evento do dia das mães de interesse da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO, material de distribuição gratuita do gabinete da prefeita. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com até 04 de Abril de 2024. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br. Buriti do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

PORTARIA Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2024.

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a pedido YURI DE SOUZA MARIZ SOARES, inscrito no CPF nº 0**.***.681-18, matrícula nº 1965, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Receita Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças de Buriti do Tocantins – TOCANTINS, a partir de 1º de abril de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2024. 

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

 PORTARIA Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2024.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021, a qual cria e regulamenta os cargos comissionados a nível da Administração Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR LUANA GONZAGA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF nº 0**.***.291-01, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Receita Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças de Buriti do Tocantins – TOCANTINS, a partir de 1º de abril de 2024.

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2024. 

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade  Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA  – PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA – PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 15  de Abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 1 de Abril de 2024 

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus Pregoeiro

Municipal Portaria nº 071/2021