terça, 02 de abril de 2024
PORTARIA Nº 19, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a rescisão contratual de prestação de serviços de caráter temporário, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1° - RESCINDIR o Contrato de Prestação de Serviço de Caráter Temporário de SILVANIA RODRIGUES CARVALHO, inscrita no CPF nº 0**.***.291-82, Enfermeira Padrão, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Buriti do Tocantins – TOCANTINS, a partir de 26 de março de 2024.
Parágrafo Único: A rescisão contratual dar-se em comum acordo entre as partes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26 de março de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA SEM DISPUTA 010/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, retifica o aviso de dispensa de licitação, DISPENSA SEM DISPUTA Nº 010/2024 que tem como objeto Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa para aquisição de tijolos 8 furos para manutenção dos Prédios Públicos Municipais do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO, publicado neste Diário Oficial, Edição nº 826, no dia 01 de Abril de 2024.
Onde se lê: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa para aquisição de tijolos 8 furos para manutenção dos Prédios Públicos Municipais do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO.
Leia – se: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa para aquisição de tijolos 8 furos e telhas para manutenção dos Prédios Públicos Municipais do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO.
Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA SEM DISPUTA 009/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, retifica o aviso de dispensa de licitação, DISPENSA SEM DISPUTA Nº 009/2024 que tem como objeto Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa para aquisição de tijolos 8 furos para manutenção dos Prédios Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO publicado neste Diário Oficial, Edição nº 826, no dia 01 de Abril de 2024.
Onde se lê: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa para aquisição de tijolos 8 furos para manutenção dos Prédios Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO
Leia – se: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa para aquisição de tijolos 8 furos e telhas para manutenção dos Prédios Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO
Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
Agente de Contratação