AVISO DE LICITAÇÃO

 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade  Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA – PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 10 de Maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 22 de Abril de 2024.  Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais de Buriti do Tocantins - TO ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com. 23 de abril de 2024. Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus. Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação realizada sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º, na forma PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais, realizada em 02 de abril de 2024, às 08:00h, foi considerada fracassada, em face da empresa AUTO PAINT CNPJ nº 54.264.261/0001-48, solicitou a desistência do certame. Para mais informações acesse  nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. 22 de abril de 2024. Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus. Pregoeiro Municipal.

PORTARIA SEMEC Nº 02, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

“Convoca os profissionais da Educação Básica, no cargo de Professor, para apresentação de certificados de cursos, para fins de progressão horizontal, referente ao interstício de 2020 e 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BURITI DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 21/2024, de 16 de abril de 2024, e em conformidade com o disposto na Lei 067/2020 do plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica,  

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os servidores do quadro do magistério para apresentação de certificados de cursos, visando à progressão horizontal, conforme critérios estabelecidos no referido plano de carreira.

Art. 2º- Os servidores interessados deverão apresentar os certificados de cursos de capacitação e aperfeiçoamento realizados no período compreendido entre 01 de maio de 2020 a 30 de abril de 2023.

Art. 3º- Os documentos necessários para a análise dos certificados são:

1. Certificados originais ou cópias autenticadas dos cursos realizados no período mencionado;
2. Declaração de equivalência para cursos realizados no exterior, quando aplicável;

III. Cópia do plano de ensino ou programa do curso, indicando a carga horária e a temática abordada.

Art. 4º- O prazo para a entrega dos documentos à Comissão de Avaliação do PCCR é até o dia 30 de abril de 2024, no horário de 7:30 às 11:30.

Art. 5º- A não apresentação dos certificados no prazo estabelecido implicará na exclusão do interstício do servidor do processo de progressão horizontal no presente ciclo.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BURITI DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO SILVA PONTES

Secretário Municipal de Educação e Cultura