segunda, 20 de maio de 2024
DECRETO Nº 27, DE 20 DE MAIO DE 2024.
“Declara a vacância de cargo em comissão de Servidor Público Municipal em razão de falecimento, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV;
RESOLVE:
Art. 1° - DECRETAR a VACÂNCIA do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em virtude do FALECIMENTO da servidora ocupante do cargo, a senhora RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA, inscrita na cédula de identidade nº 283.948 SSP/TO e CPF nº 2**.***.151-15, em 15 de maio de 2024.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15 de maio de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 20 dias do mês de maio de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
EXTRATO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.2/2023
Adesão à Ata de Registro de Preço originária do Pregão Presencial nº 019/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, CNPJ Nº 25.086.828/0001-35. Vigência da Ata: 19/10/2023 a 19/10/2024 Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais do município de Sampaio – TO. Valor da Adesão: R$ 191.350,00 (cento e noventa e um mil, trezentos e cinquenta reais); Fornecedor: J T DE SOUSA P.A CONSTRUÇÃO E EDIFICAÇÃO, CNPJ n°23.073.112/0001-78. 20 de Maio de 2024
EXTRATO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029.1/2023
Adesão à Ata de Registro de Preço originária do Pregão Presencial nº 029/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, CNPJ Nº 25.064.007/001-06. Vigência da Ata: 29/12/2023 a 28/12/2024 Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87; Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço na aquisição, instalação, manutenção e de câmeras de segurança e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de São Miguel do Tocantins – TO. Valor da Adesão: R$ 140.114,00 (cento e quarenta mil, cento e quatorze reais); Fornecedor: CENTRAL ALARME LTDA CNPJ n° 08.695.361/0001-01. 14 De Maio de 2024.