DECRETO Nº 030/2024

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Show Artístico” 

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o contido no processo administrativo 127/2024, originando o processo de inexigibilidade nº 009/2024;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133 de 1º de Abril de 2021.   

DECRETA:

Art. 1º - Fica DECRETADA a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa 50.458.469 NAENE SOUSA RODRIGUES, CNPJ nº 50.458.469/0001-47, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Goias, s/n, Centro, Buriti do Tocantins - TO , representada, neste ato, pela Sra. Naene Sousa Rodrigues, portador do CPF nº 701.517.731-XX, para a realização das festividades alusivas de “Aniversário da Cidade” de 35 anos de Buriti do Tocantins, que será realizada no dia 02 de junho de 2024, que será realizada pelas atrações Artísticas Musicais “NAENNY RODRIGUES”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data retroativa à sua assinatura.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO,

Buriti do Tocantins – TO, 24 de maio de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 029/2024

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Show Artístico”. 

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o contido no processo administrativo 126/2024, originando o processo de inexigibilidade nº 008/2024;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133 de 1º de Abril de 2021.         

DECRETA: 

Art. 1º - Fica DECRETADA a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa 54.298.072 JACKSON ALVES DA COSTA, CNPJ nº 54.298.072/0001-96, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Argentina, nº 13, Qd 02, Lt 13, Setor Planice, Aparecida de Goiânia – GO, CEP: 74.988-714, representado, neste ato, pelo Sr. Jackson Alves da Costa, portador do CPF nº 051.082.441-XX, para a realização das festividades alusivas de “Aniversário da Cidade” de 35 anos de Buriti do Tocantins, que será realizada no dia 02 de junho de 2024, que será realizada pelas atrações Artísticas Musicais “JACKSON DO PISEIRO”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data retroativa à sua assinatura.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO,

Buriti do Tocantins – TO, 24 de maio de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 009/2024. OBJETO: Contratação de Show artístico de Naenny Rodrigues para o aniversário de 35 anos de Buriti do Tocantins/TO, realizado no dia 2 de junho de 2024.  FAVORECIDO: 50.458.469 NAENE SOUOSA RODRIGUES, CNPJ nº 50.458.469/0001-47. VALOR TOTAL: 2.000,00 (Dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. AUTORIZAÇÃO: Lucilene Gomes de Brito Almeida / Prefeita Municipal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 007/2024. OBJETO: Contratação de show artístico de Laércio Arruda "O Bagaceira" - Aniversário de 35 anos de Buriti do Tocantins/TO, no dia 2 de junho de 2024.  FAVORECIDO: L C ARRUDA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 51.276.019/0001-04. VALOR TOTAL: 30.000,00 (Trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. AUTORIZAÇÃO: Lucilene Gomes de Brito Almeida / Prefeita Municipal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 008/2024. OBJETO: Contratação de Show artístico de Jackson do Piseiro para o aniversário de 35 anos de Buriti do Tocantins/TO, realizado no dia 2 de junho de 2024.  FAVORECIDO: 54.298.072 JACKSON ALVES DA COSTA, CNPJ nº 54.298.072/0001-96. VALOR TOTAL: 10.000,00 (Dez mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. AUTORIZAÇÃO: Lucilene Gomes de Brito Almeida / Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024, assinado em 27/05/2024. Objeto: Contratação de show artístico de Laércio Arruda "O Bagaceira" - Aniversario de Buriti do Tocantins/TO, no dia 2 de junho de 2024.. Processo Administrativo nº 125/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: L C ARRUDA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 51.276.019/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Inicial: 27 de Maio de 2024. Vigência Final: 27 de Junho de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 27 de Maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024, assinado em 27/05/2024. Objeto: Contratação de Show artístico de Jackson do Piseiro - Aniversario de Buriti do Tocantins/TO, no dia 2 de junho de 2024.. Processo Administrativo nº 126/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 008/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: 54.298.072 JACKSON ALVES DA COSTA, CNPJ nº 54.298.072/0001-96. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência Inicial: 27 de Maio de 2024. Vigência Final: 27 de Junho de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 27 de Maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024, assinado em 27/05/2024. Objeto: Contratação de Show artístico de Naenny Rodrigues - Aniversario de Buriti do Tocantins/TO, no dia 2 de junho de 2024. Processo Administrativo nº 126/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 009/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: 50.458.469 NAENE SOUSA RODRIGUES, CNPJ nº 50.458.469/0001-47. Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência Inicial: 27 de Maio de 2024. Vigência Final: 27 de Junho de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 27 de Maio de 2024.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 102 e Pregão Presencial nº 009/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27 de maio de 2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção corretiva preventiva e aquisição de peças de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO. VENCEDORES: 45.482.272 JONAS FERNANDES COSTA – CNPJ: 45.482.272/0001-03. VALOR HOMOLOGADO: R$ 198.605,81 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e um centavos); FRANCISCA DA COSTA SAMPAIO – CNPJ: 26.779.714/0001-33. VALOR HOMOLOGADO: R$ 129.360,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 327.965,81 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Lucilene Gomes de Brito Almeida – Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins, 27 de maio de 2024.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 008.2/2024; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção corretiva preventiva e aquisição de peças de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: 45.482.272 JONAS FERNANDES COSTA – CNPJ: 45.482.272/0001-03.; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 102.2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024; VALOR: R$ 198.605,81 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e um centavos)

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 008.3/2024; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção corretiva preventiva e aquisição de peças de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: FRANCISCA DA COSTA SAMPAIO – CNPJ: 26.779.714/0001-33.; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 102.2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024; VALOR: R$ 129.360,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais)

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 008/2024; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção corretiva preventiva e aquisição de peças de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: “A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: EMPRESA: JONAS FERNANDES COSTA – CNPJ: 45.482.272/0001-03. VALOR ADJUDICADO: R$ 198.605,81 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e um centavos); FRANCISCA DA COSTA SAMPAIO – CNPJ: 26.779.714/0001-33. VALOR ADJUDICADO: R$ 129.360,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 327.965,81 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos), por apresentar o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação: 27 de maio de 2024. Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus – Agente de Contratação

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de social média e marketing digital, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO.. ABERTURA: 29 de maio de 2024, às 16:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com. 27 de maio de 2024. Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus. Agente de Contratação.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 009/2024; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de serviços de confecções de malharia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: “A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: ZINHA CONFECÇÕES LTDA – CNPJ: 07.185.013/0001-21; VALOR ADJUDICADO: R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais); RAIKAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 51.851.369/0001-49; VALOR ADJUDICADO: R$ 88.100,00 (oitenta e oito mil e cem reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 184.300,00 (cento e oitenta e quatro mil e trezentos reais),  por apresentar o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação: 27 de maio de 2024. Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus – Agente de Contratação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 009.2/2024; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de serviços de confecções de malharia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: : ZINHA CONFECÇÕES LTDA – CNPJ: 07.185.013/0001-21; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 009/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 103.2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024; VALOR: R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais).

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 009.3/2024; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de serviços de confecções de malharia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: : RAIKAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 51.851.369/0001-49; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 009/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 103.2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024; VALOR: R$ 88.100,00 (oitenta e oito mil e cem reais).

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL 009/2024 O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 103.2024 e Pregão Presencial nº 009/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27 de maio de 2024. Objeto da licitação: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de serviços de confecções de malharia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDORES: ZINHA CONFECÇÕES LTDA – CNPJ: 07.185.013/0001-21; VALOR HOMOLOGADO: R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais); RAIKAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 51.851.369/0001-49; VALOR HOMOLOGADO: R$ 88.100,00 (oitenta e oito mil e cem reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 184.300,00 (cento e oitenta e quatro mil e trezentos reais). Lucilene Gomes de Brito Almeida – Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins, 27 de maio de 2024.