quinta, 13 de junho de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Agente de Contratação, Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO AMORIM NO POVOADO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS.. Informa que o referido edital foi retificado no que tange a EXIGÊNCIA DE VISTORIA. O edital retificado já se encontra disponível nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO. As demais informações permanecem sem alterações.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com. 12 de Junho de 2024 . Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 020/2024. A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para confecção de bandeiras oficiais para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com até 18 de Junho de 2024. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br. Buriti do Tocantins - TO, 13 de Junho de 2024.
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021, a qual cria e regulamenta os cargos comissionados a nível da Administração Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR MAYRA MARINA GARCIA DE SOUSA, inscrita no CPF nº 0**.***.731-32, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora Municipal da Mulher, com lotação na Diretoria Municipal da Mulher, vinculada ao Gabinete da Prefeita de Buriti do Tocantins – TOCANTINS.
Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05 de junho de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal