EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0136/2024, assinado em 16/07/2024. Objeto: Contratação artística com a Banda Welligton Tigrão para apresentação no período veraneio 2024, no dia 19 de julho. Processo Administrativo nº 138/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 020/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS/TO, cnpj nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20. Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência Inicial: 16 de julho de 2024. Vigência Final: 16 de agosto de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 16 de julho de 2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 020/2024. OBJETO: Contratação artística com a Banda Welligton Tigrão para apresentação no período veraneio 2024, no dia 19 de julho.  FAVORECIDO: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. AUTORIZAÇÃO: Lucilene Gomes de Brito Almeida / Prefeita Municipal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 021/2024. OBJETO: Contratação artística com a Banda Patrícia Borges Vaqueira para apresentação no período veraneio 2024, no dia 21 de julho..  FAVORECIDO: VEROS AMBIENTAL – SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL, E EDUCACIONAL, cnpj nº 06.341.285/0001-00; VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. AUTORIZAÇÃO: Lucilene Gomes de Brito Almeida / Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0137/2024, assinado em 16/07/2024. Objeto: Contratação artística com a Banda Patrícia Borges Vaqueira para apresentação no período veraneio 2024, no dia 21 de julho. Processo Administrativo nº 0169/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 021/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS/TO, cnpj nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: VEROS AMBIENTAL – SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL, E EDUCACIONAL, cnpj nº 06.341.285/0001-00. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Inicial: 16 de julho de 2024. Vigência Final: 16 de agosto de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 16 de julho de 2024.

AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de social média e marketing digital, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO. REABERTURA: 30 de Julho de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com. 16 de Julho 2024. Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus. Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção da praça da entrada da cidade do município de Buriti do Tocantins – TO. ABERTURA: 06 de Agosto de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.  16 de Julho de 2024. Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus.

PORTARIA Nº 36, DE 16 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço, a cada anuênio de efetivo exercício, para servidor ocupante de cargo efetivo, e dá outras providências”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV,

CONSIDERANDO a sentença do Processo Judicial nº 0006743-65.2019.8.27.2707/TO que condena o Município de Buriti do Tocantins – TO, a implantar anuênio do Servidor Ramidio Ferreira da Silva Filho.

RESOLVE:

Art. 1° - IMPLANTAR o adicional por tempo de serviço - anuênio do Servidor RAMIDIO FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 9**.***.691-53, matrícula funcional nº 266, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, carga horária 40hs semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de julho de 2024.

Parágrafo Único - Fica implantado o ANUÊNIO no percentual de 20% (vinte porcentos) para o servidor, em cumprimento de sentença, conforme Processo Judicial nº 0006743-65.2019.8.27.2707/TO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2024

No uso das atribuições legais, em conformidade com o Artigo 71, inciso II da Lei Federal 14.133/21. A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração e justificativa que consta nos autos do Processo Licitatório tombado sob nº 143/2024 e consequentemente Concorrência Presencial nº 011/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da quadra coberta do setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins – TO. A Revogação se faz necessária, diante da recomendação do Controle Interno do Município, onde o mesmo solicita correções no projeto e planilhas. Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem ser acessadas através do Portal da Transparência do Município pelo endereço buritidotocantins.to.gov.br ou ainda no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 ás 12:00 à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. 16 de Julho de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida – Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO.