segunda, 10 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 57, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso II;
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a pedido ROSENILDA NASCIMENTO PINHEIRO, inscrita no CPF nº 0**.***.361-94 ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a partir de 10 de fevereiro de 2025, todos os efeitos legais da PORTARIA Nº 35, de 22 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso II, e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021, a qual cria e regulamenta os cargos comissionados a nível da Administração Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA, inscrita no CPF nº 8**.***.251-68 para ocupar o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 14.739.198/0001-34, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único - Compete a Secretária e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins além das atribuições prevista na Lei Orgânica do Município e Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins, em conformidade com a legislação que regula e rege a matéria em apreço:
I – Assinar e firmar convênios, gestão financeira, contábil, patrimonial e administrativa, prestar contas, submeter ao Conselho de Saúde as demonstrações mensais das receitas e despesas.
Art. 2º - Na qualidade de Agente Político:
I – Faz jus aos subsídios mensais atribuídos em conformidade com a Lei nº 070, de 1º de julho de 2020, em especial nos termos do art. 4º;
II - A carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo comissionado e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso II,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR ROSENILDA NASCIMENTO PINHEIRO, inscrita no CPF nº 0**.***.361-94 para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa do CRAS, com lotação no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 005/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de serviço de internet fibra óptica para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preço dentro do prazo estabelecido, que será do dia 12/02/2025 ao dia 14/02/2025. Após o recebimento das propostas, a Administração escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail cpl.buriti.to@gmail.com.
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência, através do endereço eletrônico: www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins – TO, 10 de fevereiro de 2025.
Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 004/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO torna público, para conhecimento dos interessados, que, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, está aberta a Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de serviço de internet fibra óptica, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preço. O prazo para o recebimento das propostas será do dia 12/02/2025 ao dia 14/02/2025, ocasião em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail cpl.buriti.to@gmail.com.
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, acessível pelo endereço: www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins – TO, 10 de fevereiro de 2025.
Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 006/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de serviço de internet fibra óptica para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preço dentro do prazo estabelecido, que será do dia 12/02/2025 ao dia 14/02/2025. Após o recebimento das propostas, a Administração escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail cpl.buriti.to@gmail.com.
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência, através do endereço eletrônico: www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins – TO, 10 de fevereiro de 2025.
Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 007/2025
O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de serviço de internet fibra óptica para atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preço dentro do prazo estabelecido, que será do dia 12/02/2025 ao dia 14/02/2025. Após o recebimento das propostas, a Administração escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail cpl.buriti.to@gmail.com.
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência, através do endereço eletrônico: www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins – TO, 10 de fevereiro de 2025.
Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
Agente de Contratação