AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade  Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e material hospitalar destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 20 de Fevereiro de 2025.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde.

HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES, USUARIOS E TRABALHADORES APTOS A PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

A Comissão do Processo Eleitoral da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Resolução nº 66/2025, que cria, regulamenta e dá autonomia para tomadas de decisões referentes ao processo eleitoral e em cumprimento ao calendário eleitoral, divulga os representantes dos seguimentos de entidades, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, aptos a  participarem da Assembleia de Eleição que realizar-se-á do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2025. Conforme tabela a baixo

Buriti do Tocantins, 20 de fevereiro de 2025.

COMISSÃO ELEITORAL   

Raniere Dantas Santos 

Vanubia Pereira da Silva

Keyser Tito Carvalho

Lucelita Feitosa Costa Guedes

EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES RETIFICAÇÃO Nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação no Edital nº 001/2025, que rege o Processo de Seleção de Diretores Escolares.

Ficam alterados os prazos do edital, com as seguintes modificações:

Item 3.2.1 - Inscrições:

Onde se lê: "As inscrições serão realizadas nos dias 14 a 21 de fevereiro de 2025."

Leia-se: "As inscrições serão realizadas até o dia 24 de março de 2025, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, junto à Secretaria Municipal de Educação."

Diante dessa alteração, as demais datas do cronograma do edital serão ajustadas conforme necessário, sendo divulgadas oportunamente pela Secretaria Municipal de Educação.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Buriti do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

EDITAL Nº 001/2024

LEI ALDIR BLANC - APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS/TO 2024 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO E SELEÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO da Avaliação e Seleção dos Projetos habilitados do EDITAL Nº 001/2024 - LEI ALDIR BLANC - Apoio a Projetos Artísticos e Culturais do Município de Buriti do Tocantins – 2024, após a devida avaliação dos projetos técnicos e seus anexos, seguindo rigorosamente os critérios no Edital.

1. MÓDULO FINANCEIRO: A

2. MÓDULO FINANCEIRO: B

3. MÓDULO FINANCEIRO: C

 Buriti Do Tocantins, 11 de Fevereiro De 2025

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal 

 MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretária Municipal de Educação e Cultura

 EDITAL Nº 001/2024

LEI ALDIR BLANC - APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS/TO 2024 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR – ITEM 11

 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, convoca os proponentes habilitados e selecionados, para no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação a APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, conforme item 11 do EDITAL Nº 001/2024 - LEI ALDIR BLANC - Apoio a Projetos Artísticos e Culturais do Município de Buriti do Tocantins – TO 2024

1. MÓDULO FINANCEIRO: A

2. MÓDULO FINANCEIRO: B

3. MÓDULO FINANCEIRO: C

11. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

11.1 Os selecionados, conforme o número de vagas previsto em cada categoria, deverão entregar pessoalmente, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado no site da Prefeitura, os seguintes documentos:

11.1.1 Documentação para Pessoa Física:

1. Cópia de documento de identidade com foto;
2. Cópia de CPF;
3. Cópia de Comprovante de Residência que comprove 01 (um) ano de moradia no município (água, luz, telefone, doc. bancários, recibo de correios, etc., e ainda, declaração com firma reconhecida em nome do titular do comprovante, caso o proponente more de aluguel ou na casa de terceiros);
4. Dados bancários da pessoa física (nome do banco, agência e conta corrente);
5. Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizadas;
6. Certidão Negativa de Débitos Estaduais, atualizada;
7. Certidão Negativa de Débitos Municipais, atualizada;
8. Declaração II – (declarando que as cópias são idênticas ao original);
9. Readequação do Projeto ou orçamento, caso solicitado pela Comissão de Avaliação e Seleção.

11.1.2 Documentação de Pessoa Jurídica:

1. Cópia atualizado do cartão do CNPJ;
2. Cópia atualizado do contrato social ou estatuto e suas alterações;
3. Cópia do termo de posse do representante legal ou cópia da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;
4. Cópia da identidade do representante legal da pessoa jurídica;
5. Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF do representante legal da pessoa jurídica;
6. Dados bancários da pessoa jurídica (nome do banco, agência e conta corrente);
7. Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizadas;
8. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), atualizada;
9. Certidão Negativa de Débitos Estaduais, atualizada;
10. Certidão Negativa de Débitos Municipais, atualizada;
11. Declaração II – (declarando que as cópias são idênticas ao original);
12. Readequação do Projeto ou orçamento, caso solicitado pela Comissão de Avaliação e Seleção.

11.2 A não entrega da documentação complementar, conforme prazo e especificações descritos neste edital acarretará na desclassificação do projeto.

11.3 O selecionado que estiver inscrito em quaisquer dos cadastros de inadimplentes do Governo Federal, Estadual ou Municipal será desclassificado.

Buriti do Tocantins, 17 de Fevereiro de 2025

LUCILENE  GOMES  DE BRITO ALMEIDA

 Prefeita Municipal

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretária Municipal de Educação e Cultura