sexta, 21 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Exonera Servidor Público Municipal, a pedido, declara Vacância de Cargo e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IX;
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a pedido a Servidora Estatutária MARILSA SILVA DE FARIAS, matrícula nº 532, inscrito no CPF: 0**.***.061-02, do Cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO, nos termos do Art. 81, Inciso I da Lei Municipal nº 018, de 07 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buriti do Tocantins e DECRETAR a VACÂNCIA do referido cargo, conforme o estabelecido no Art. 80, Inciso I, da Lei Municipal nº 018, de 07 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buriti do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 23, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Exonera Servidor Público Municipal, a pedido, declara Vacância de Cargo e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IX;
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a pedido a Servidora Estatutária SOLANGE DIAS CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 129, inscrito no CPF: 9**.***.001-44, do Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO, nos termos do Art. 81, Inciso I da Lei Municipal nº 018, de 07 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buriti do Tocantins e DECRETAR a VACÂNCIA do referido cargo, conforme o estabelecido no Art. 80, Inciso I, da Lei Municipal nº 018, de 07 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buriti do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Exonera Servidor Público Municipal, a pedido, declara Vacância de Cargo e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IX;
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a pedido a Servidora Estatutária MARIA CÍCERA ROSA DE JESUS, matrícula nº 161, inscrito no CPF: 0**.***.061-94, do Cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins - TO, nos termos do Art. 81, Inciso I da Lei Municipal nº 018, de 07 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buriti do Tocantins e DECRETAR a VACÂNCIA do referido cargo, conforme o estabelecido no Art. 80, Inciso I, da Lei Municipal nº 018, de 07 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buriti do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal