DECRETO Nº 25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Buriti do Tocantins / TO, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IX.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 015/2013 de 22 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO as decisões em Assembleia realizada em 18 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de Buriti do Tocantins – TO, conforme disposição abaixo:
REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAIS
Representantes da Municipal de Saúde e Saneamento:
Titular – Cirlea Martins Oliveira Damasceno
Suplente – Elis Cristina Pereira Garcia
Representantes da Municipal de Assistência Social:
Titular – Ivonilde Gomes Portel da Cunha
Suplente – Lucelita Feitosa Costa
REPRESENTAÇÃO TRABALHADORES DA SAÚDE
Representantes do Sindicado dos Trabalhadores da Saúde - SINTRAS:
Titular – Sebastião Dias de Souza Neto
Suplente – Silvângela Gomes Portel
Representantes dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS:
Titular – Eloides Lima de Oliveira
Suplente – Alberto Monteiro de Araújo
REPRESENTAÇÃO NÃO GORVENAMENTAIS - USÚARIOS DO SUS
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular – Francisco Gomes da Silva
Suplente – Luzia Rodrigues
Representantes da Associação dos Moradores de Buritinópolis:
Titular – Raimunda Conceição Batista
Suplente – Maria Lúcia Conceição
Representantes da Pastoral da Criança:
Titular – Evânia de Araújo Cunha Alves
Suplente – Maria Zilda da Silva
Representantes da Associação das Mulheres:
Titular – Luzia Pereira da Silva
Suplente – Irene Pereira da Silva
Art. 2º. O mandato dos Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, na presente composição, termina em 30 de outubro de 2027, permitindo-se a recondução para um próximo mandato de 3 (três) anos, conforme o disposto no Artigo 8º da Lei Municipal nº 015/2013, de 22 de novembro de 2013.
Art. 3º. A composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde - CMS, será composta da seguinte forma: Presidente: Eloides Lima de Oliveira; Vice-Presidente: Evânia de Araújo da Cunha Alves; Primeira Secretária: Elis Cristina Pereira Garcia; Segunda Secretária: Ivonilde Gomes Portel da Cunha; Primeiro Tesoureiro: Sebastião Dias de Sousa Neto; Segundo Tesoureiro: Francisco Gomes da Silva
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18 (dezoito) de fevereiro de 2025. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 72, de 26 de novembro de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
