AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Pneus e correlatos para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti de Tocantins - TO. ABERTURA: 17 de Abril às 14:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com. 01 de Abril de 2025.

Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA SEM DISPUTA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 014/2025. A Prefeitura Municipal Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global objetivando a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para implementação e manutenção de software de controles de emissão de recibos para atender as demandas da prefeitura municipal de Buriti do Tocantins/TO. O prazo de recebimento das propostas do dia 03/04/2025 ao dia 08/04/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br. Buriti do Tocantins – TO. 01 de Março de 2025.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 87, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 - Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso II; e,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Escolar, os servidores abaixo indicados, com lotação nas Unidades Escolares especificadas, vinculadas Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir 1º de abril de 2025.

1. Francisco Antônio Oliveira, matrícula: 339 - Escola Municipal Pedro Amorim;
2. Gardene de Jesus Santos Carvalho Araújo, matrícula: 74 - Creche Municipal Professora Maria Benta;
3. Irismar Mendes Leite, matrícula: 37 - Escola Municipal Amiguinhos de Jesus;
4. Itelmar Pereira Martins, matrícula: 36 - Escola Municipal Henrique Alves Garcia
5. Marlucia Saraiva, matrícula: 146 - Centro Infantil Tia Ara;
6. Maria Kelli de Oliveira Gomes, matrícula: 69 - Escola Municipal Luiz Gonzaga de Sousa;
7. Sebastião Soares Guedes, matrícula: 60 - Escola Municipal Buriti “B”;
8. Dinalva Pereira da Silva Soares, matrícula: 544 - Escola Municipal P. A. Canãa
9. Leonete Felix da Silva Pereira, matrícula: 534 - Escola Municipal P. A. Boa Sorte

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 88, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre dispensa de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 - Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso II; e,

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora CREUNICE DE MOURA CHAVES, matrícula 0538, do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico Escolar, lotada na Escola Municipal Pedro Amorim, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º de abril de 2025:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARESEDITAL 001/2025

A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES do Município de Buriti do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital 001/2025, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo para a escolha de Diretores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Buriti do Tocantins.

Após a realização das etapas previstas no Edital, incluindo a análise do currículo, apresentação do plano de gestão e entrevista, e transcorrido o prazo de recursos, a classificação final dos candidatos foi consolidada e homologada pela Comissão Municipal.

Segue abaixo a relação dos candidatos aprovados e classificados, conforme os critérios estabelecidos:

Os candidatos aprovados serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e convocados para assinatura do Termo de Compromisso do Gestor Escolar e posterior posse, conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas estabelecidas para cada unidade escolar será designado para o exercício da função de Diretor Escolar, conforme os procedimentos administrativos do Município.
2. O candidato nomeado que não comparecer à convocação no prazo estabelecido será considerado desistente, sendo convocado o próximo candidato classificado.
3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal do Processo Seletivo, observando o disposto no Edital e legislação vigente.

Diante do exposto, homologamos o resultado final do Processo Seletivo para Diretores Escolares - Edital 001/2025, para que surtam os efeitos legais e administrativos cabíveis.

Buriti do Tocantins, 1º de abril de 2025.

COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO

Odean da Silva Lima Queiroz

Presidente da Comissão

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 007.4/2025; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins- TO; EMPRESA: KAJARANA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº  14.473.765/0001-53; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2025; DATA DA ASSINATURA: 1 de Abril de 2025; VALOR: R$ 201.627,20 (duzentos e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos);

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 007.7/2025; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins- TO; EMPRESA: ROLFUSO ROLAMENTOS E PARAFUSOS LTDA, CNPJ nº  23.104.915/0001-42; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2025; DATA DA ASSINATURA: 1 de Abril de 2025; VALOR: R$ 13.685,00 (treze mil e seiscentos e oitenta e cinco reais);

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 007.5/2025; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins- TO; EMPRESA: JOSE FILHO CRUZ SILVA, CNPJ nº  47.854.438/0001-09; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2025; DATA DA ASSINATURA: 1 de Abril de 2025; VALOR: R$ 260.729,25 (duzentos e sessenta mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos);

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo Homologação Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 037/2025 e Pregão Eletrônico nº 007/2025, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 1 de Abril de 2025. Objeto da licitação: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins- TO. VENCEDORES: MARTINS & LEMOS PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 08.475.384/0001-00, Valor Total: R$ 152.718,39 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e trinta e nove centavos); FORTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ Nº 08.836.171/0001-67, Valor Total: R$ 144.326,34 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos); KAJARANA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 4.473.765/0001-53, Valor Total: R$ 201.627,20 (duzentos e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos); JOSE FILHO CRUZ SILVA, CNPJ Nº 47.854.438/0001-09, Valor Total: R$ 260.729,25 (duzentos e sessenta mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos); O. S. SOUSA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 14.975.030/0001-28, Valor Total: R$ 29.650,00 (vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta reais); Rolfuso Rolamentos e Parafusos LTDA,CNPJ Nº 3.104.915/0001-42, Valor Total: R$ 13.685,00 (treze mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins- TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 as licitantes vencedoras, as empresas. EMPRESAS: MARTINS & LEMOS PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 08.475.384/0001-00, Valor Total: R$ 152.718,39 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e trinta e nove centavos); FORTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ Nº 08.836.171/0001-67, Valor Total: R$ 144.326,34 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos); KAJARANA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 4.473.765/0001-53, Valor Total: R$ 201.627,20 (duzentos e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos); JOSE FILHO CRUZ SILVA, CNPJ Nº 47.854.438/0001-09, Valor Total: R$ 260.729,25 (duzentos e sessenta mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos); O. S. SOUSA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 14.975.030/0001-28, Valor Total: R$ 29.650,00 (vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta reais); Rolfuso Rolamentos e Parafusos LTDA,CNPJ Nº 3.104.915/0001-42, Valor Total: R$ 13.685,00 (treze mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). por apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação: 1 de Abril de 2025.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 007.6/2025; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins- TO; EMPRESA: O. S. SOUSA DE OLIVEIRA, CNPJ nº  14.975.030/0001-28; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2025; DATA DA ASSINATURA: 1 de Abril de 2025; VALOR: R$ 29.650,00 (vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta reais);

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 007.3/2025; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins- TO; EMPRESA: FORTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº  08.836.171/0001-67; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2025; DATA DA ASSINATURA: 1 de Abril de 2025; VALOR: R$ 144.326,34 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos);

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2024, assinado em 05/04/2024. 

Objeto: Registro de Preço para eventual e  futura contratação de empresa de desenvolvimento de software para Implantação, Conversão, Treinamento, Licenciamento de uso de software de gestão escolar (educacional) bem como, teste e serviços de manutenção, customizações, atendimentos e suporte técnico online e presencial para funcionamento da áreas: Administrativa, Recursos Humanos, Pedagógica, Transporte Escolar, Merenda Escolar, Financeiro, Compras, Estoque, Patrimônio e Biblioteca. Processo Administrativo nº 055/2024.

Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 008/2024.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, 

CONTRATADO: ERGON SISTEMAS, CNPJ nº 07.467.975/0001-73.

Vigência Inicial: 01 de janeiro de 2025.

Vigência Final: 31 de agosto de 2025.

Magna Jovina Costa Barata

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 007.2/2025; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins- TO; EMPRESA: MARTINS E LEMOS PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº  08.475.384/0001-00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2025; DATA DA ASSINATURA: 1 de Abril de 2025; VALOR: R$ 152.718,39 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e trinta e nove centavos);